O TCLE é um documento que informa e esclarece o sujeito da pesquisa de maneira que ele possa tomar sua decisão de forma esclarecida e sem constrangimentos sobre a sua participação em um projeto de pesquisa.
- Carta de Encaminhamento
- Declaração de publicidade
- Declaração sobre uso dados e materiais
- Solicitação de Dispensa do Termo ou do Registro de CLE
- Tabela explicativa dos projetos de pesquisa na Plataforma Brasil
- TCLE
- Termo de Anuência